OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de formados em direito que tenham sido condenados pela prática de racismo. Prevaleceu ao final o entendimento da relatora do…
Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato. A Advocacia da Câmara e os partidos Progressistas e Republicanos…
Em acareação, Braga Netto chama Cid de “mentiroso”, diz advogado
O general Braga Netto chamou de “mentiroso” o tenente-coronel Mauro Cid, que ficou calado diante da acusação, feita durante acareação realizada na ação penal que apura um golpe de Estado fracassado que teria sido liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O…
Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por confirmar a validade de decretos que restringiram o acesso a armas no país, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de seu mandato. As normas…
TJSP mantém decisão para que Guarujá indenize vítimas de deslizamento
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou um recurso da prefeitura do Guarujá e manteve a sentença que condenou o município a indenizar uma família cuja casa, construída em uma área de risco, foi destruída por um deslizamento…
No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação
O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) tudo o que disse na delação premiada sobre uma trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para…
Já classificado, Flamengo enfrenta Los Angeles no Mundial de Clubes
Já classificado para as oitavas de final da Copa do Mundo de Clubes, o Flamengo enfrenta o Los Angeles FC (EUA) a partir das 22h (horário de Brasília) desta terça-feira (24) no Camping World Stadium, em Orlando, apenas para fechar…
Palmeiras arranca empate com Miami e avança em primeiro no Grupo A
O Palmeiras arrancou um empate de 2 a 2 sobre o Inter Miami (EUA), na noite desta segunda-feira (23) no Hard Rock Stadium, em Miami, pelo Grupo A da Copa do Mundo de Clubes. Com este resultado o Verdão garantiu…
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Após nove meses de trabalho, foi elaborada uma minuta com…
Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (23) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro poderá acompanhar a audiência presencial de acareação entre Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e o general Braga Netto, que…
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