ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta terça-feira (5) que a Corte não pretende criminalizar a Polícia Militar do Rio de Janeiro ao determinar medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades da…
Fachin vota para manter restrições a operações policiais no Rio
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (5) para manter restrições às operações realizadas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. Fachin é relator do processo que trata da letalidade policial na capital fluminense. A…
Líderes de facções criminosas no Rio vão para presídios federais
Presídios federais receberão 10 chefes de organizações criminosas do Rio de Janeiro, atendendo a um pedido do governador fluminense, Cláudio Castro, ao ministro da justiça e segurança pública, Ricardo Lewandoswki. A transferência foi anunciada nesta quarta-feira (5), após reunião entre as autoridades no Palácio…
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as críticas de que a Corte atua com ativismo judicial. No início da sessão desta tarde, Barroso comentou recentes matérias jornalísticas e…
Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quarta-feira (5), o julgamento sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro. A sessão foi iniciada com o voto do relator, ministro Edson Fachin. O voto dele tem cerca de 200…
Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF
Sob críticas do governo do estado do Rio de Janeiro, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida com ADPF das Favelas, terá seu julgamento retomado nesta quarta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi impetrada…
Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar (provisória e urgente) o pagamento mensal de R$ 34.577,89 a Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, que foi assassinado…
Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5), às 14h, o julgamento sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro. A Corte julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida com ADPF das Favelas. Na ação,…
TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022
Em sessão plenária de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), negou na tarde desta terça-feira (4), por 5 votos a 2, pedido de cassação da chapa do governador Cláudio Castro e do vice Thiago Pampolha, acusados de gastos ilícitos na…
Injúria racial só vale para ofensas contra pessoas negras, decide STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos de ofensas dirigidas a pessoas negras. Com a decisão, o colegiado decidiu rejeitar a tese…
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