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STF valida decisões que suspenderam prazo para MG aderir ao RRF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) confirmar as decisões que prorrogaram a suspensão do pagamento da dívida de Minas Gerais com governo federal. O plenário da Corte validou duas liminares proferidas pelos ministros Nunes Marques e Edson…

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PF faz operação contra bancos digitais não autorizados

Agentes da Polícia Federal cumpriram, nesta quarta-feira (28), dez mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária e 60 mandados de busca e apreensão em cidades de São Paulo e Minas Gerais. Tudo para acabar com uma organização criminosa suspeita…

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Lessa diz que sentiu náusea ao ver Rivaldo abraçar mãe de Marielle

O ex-policial militar Ronnie Lessa disse nesta quarta-feira (28) que sentiu náusea ao ver o ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa abraçando a mãe da vereadora Marielle Franco após o crime. Réu confesso do assassinato e…

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STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, preso pela acusação de atuar como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em…

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Justiça determina que colégio aceite matrícula de criança com autismo

A Justiça do Rio concedeu liminar determinando que o Colégio Intellectus (Benites Teixeira Colégio e Curso) deixe de limitar a matrícula de alunos com deficiência em suas turmas. O objetivo da ação, ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela…

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STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua…

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Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), negou nesta terça-feira (27) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes fosse declarado impedido de ser relator de investigações contra um de seus ex-assessores no Tribunal Superior…

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Lessa diz que réus do caso Marielle são de “alta periculosidade”

O ex-policial militar Ronnie Lessa disse nesta terça-feira (27) que os réus acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, são “pessoas de alta periculosidade”. Réu confesso da execução dos homicídios e um dos…

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Ronnie Lessa presta depoimento ao STF sobre morte de Marielle Franco

O ex-policial Ronnie Lessa presta depoimento virtual nesta terça-feira (27) na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra os réus envolvidos na morte da vereadora Marielle Franco (foto) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de…

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Dino manda governo ampliar combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que o governo reforce ao máximo, no prazo de 15 dias, a quantidade de pessoas que atuam no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia. Pela…

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