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STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital

Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça, poder ser jugadas, em novembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Luiz…

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Flávio Dino mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e manteve o Sport Clube Recife como único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. Na decisão proferida na segunda-feira (19), o ministro entendeu…

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Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá…

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Justiça condena socialite por racismo contra filha de atores

A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a socialite Dayane Alcântara, conhecida como Day McCarthy, a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de injúria racial e racismo. O caso envolve o episódio de…

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MG participa de mobilização para identificar pessoas desaparecidas

A Polícia Civil de Minas Gerais participa até o dia 30 de agosto da Mobilização Nacional de Identificação de pessoas desaparecidas. Uma das principais ferramentas para identificação dos desaparecidos é através do material genético de familiares. Em Minas, desde 2019,…

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PF prende filho de desembargador suspeito de negociar sentenças

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (23) o advogado Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins. A prisão preventiva foi realizada na Operação Máximus, que apura um…

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Correios alertam para golpe da falsa taxa de encomendas

Cada vez mais pessoas aderem ao comércio eletrônico. É que, no dia a dia, as compras pela internet facilitam a vida de quem não tem tempo para ir ao comércio. Mas, é preciso ter muito cuidado:  tem golpe novo na…

RJ: prédios construídos com dinheiro do tráfico são demolidos

Uma força-tarefa coordenada pela Secretaria de Ordem Pública, da prefeitura do Rio de Janeiro, segue pelo segundo dia a demolição de um condomínio com mais de quarenta prédios irregulares, inclusive de alto padrão, no Parque União, comunidade no Complexo da…

Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero

O primeiro passo para uma mulher possa sair de uma situação de violência de gênero é identificar essa violência.  E, pensando nisso, o Ministério Público do Distrito Federal lançou a cartilha “Violência contra a mulher: o que você precisa saber?”,…

Adolescente e um jovem de 20 anos morrem em tiroteio no Rio de Janeiro

Um jovem de 13 anos, identificado como Guilherme Souza de Assis, e o entregador de farmácia Luiz Gabriel Costa de Jesus, de 20 anos, morreram após terem sido baleados no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, Zona Norte do Rio…