STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai analisar o processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. O Supremo julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 635, conhecida com ADPF…
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação…
PRF: Operação Proclamação da República começa à zero hora desta quinta
Baixar Tocar Com o feriado prolongado se aproximando, a Polícia Rodoviária Federal prepara a Operação Proclamação da República. As ações começam à zero hora desta quinta-feira e vão até o fim do domingo, dia 17. O foco da polícia vai ser o cinto de segurança. Isso porque…
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13) a ação conhecida como ADPF das Favelas, o processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. O plenário dará início à leitura do relatório do caso, documento…
PMs de SP afastados após morte de delator do PCC
Baixar Tocar A força-tarefa da Polícia de São Paulo afastou, nesta terça-feira, oito policiais militares que faziam a escolta particular do empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, assassinado na área de desembarque do aeroporto internacional de Guarulhos na última sexta-feira, dia…
CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais
Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisão de 496.765 processos penais. Quatro tipos de processos serão revisados pelos tribunais. Mais de 324 mil processos (65% do…
Rogério Andrade começa a cumprir pena no Mato Grosso do Sul
Depois de preso por 14 dias na penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, conhecida como Bangu 1, no complexo penitenciário de Gericinó, zona oeste do Rio, por decisão judicial, o contraventor Rogério Costa de Andrade e Silva foi transferido na manhã…
Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para Organizações não governamentais (ONGs). A decisão foi tomada após o ministro receber um relatório no qual a Controladoria-Geral…
Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets
Os principais clubes de futebol do país defenderam nesta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa, chamadas de bets. Um manifesto assinado por 30 times foi lido durante…
PGR aciona Supremo contra bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a “exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos”…
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