No processo, o Departamento de Justiça dos EUA alega que essa política estadual viola as leis federais antidiscriminação e afirma que “continuará luta para proteger a igualdade de oportunidades para mulheres e meninas nos esportes”. Trump escolheu Pam Bondi para comandar o Departamento de Justiça
Alex Brandon/AP
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou com um processo contra o governo da Califórnia nesta quarta-feira (9) por causa das políticas estaduais que permitem que atletas transgêneros participem de competições escolares femininas.
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O processo, aberto em um tribunal federal em Los Angeles, alega que elas violam as leis federais antidiscriminação – mais especificamente a chamada Título IX, lei de direitos civis que proíbe a discriminação de gênero em escolas financiadas pelo governo federal.
“Este Departamento de Justiça continuará sua luta para proteger a igualdade de oportunidades para mulheres e meninas nos esportes”, disse a procuradora-geral Pam Bondi em um comunicado.
Pouco depois de assumir seu segundo mandato, em fevereiro, o presidente Trump assinou um decreto proibindo a participação de meninas e mulheres transgêneros em eventos esportivos femininos.
Intitulado como “Mantendo os homens fora dos esportes femininos”, ele cumpre uma promessa feita por Trump durante a campanha presidencial de 2024 e segue uma interpretação de Trump da Título IX.
Governo Trump processa estado por permitir a participação de mulheres trans em eventos esportivos femininos
Em abril, o Departamento de Justiça já havia entrado com uma ação semelhante contra o Maine. Após a governadora do estado se recusar a cumprir o decreto, em retaliação, o governo republicano cortou o financiamento federal para as escolas públicas de lá.
Na ação apresentada nesta quarta, o departamento citou o caso de uma atleta trans como exemplo. No início do ano, ela venceu o salto em altura e o salto triplo, e terminou em segundo lugar no salto em distância, em um campeonato estadual de atletismo.
Trump durante entrevista à imprensa na Casa Branca
Andrew Caballero-Reynolds/AFP
O Departamento de Educação e outras agências federais são responsáveis por fiscalizar o cumprimento da medida.
A ordem é vista pelos republicanos como uma forma de restaurar a equidade, mas criticada por opositores como uma violação dos direitos de uma pequena parcela de atletas.
O debate sobre a inclusão de pessoas trans no esporte frequentemente gira em torno da questão da equidade. Opositores argumentam que pessoas que passaram pela puberdade masculina têm vantagens físicas.
Por outro lado, ativistas trans afirmam que não há evidências que comprovem que mulheres trans têm uma vantagem injusta.
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A questão se tornou uma bandeira dos republicanos nos Estados Unidos, embora atletas trans representem uma fração muito pequena dos esportistas nos níveis universitário e escolar.
A Associação Atlética Universitária Nacional dos EUA (NCAA) exige que atletas trans femininas atendam a limites de testosterona específicos para cada esporte, mas não monitora a participação de atletas trans em esportes escolares.
O presidente da organização, Charlie Baker, afirmou em um depoimento ao Congresso no mês passado que conhecia menos de 10 atletas trans atualmente competindo em esportes universitários.
Mais de 20 estados já aprovaram leis que proíbem meninas trans de competirem em esportes femininos, algumas das quais enfrentam desafios legais.
Kelley Robinson, presidente do grupo de defesa LGBTQ Human Rights Campaign, disse que as ações de Trump exporiam crianças a assédio e discriminação.
“Para muitos estudantes, o esporte é um espaço de pertencimento. Deveríamos querer isso para todas as crianças – e não políticas partidárias que tornam suas vidas mais difíceis”, disse Robinson em um comunicado.
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