Irã e Israel concordaram com cessar-fogo após mediação dos Estados Unidos e Catar. No entanto, trégua não significa existência de paz duradoura. Trump anuncia encontro com o Irã na próxima semana
O cessar-fogo entre Irã e Israel entra no terceiro dia nesta quinta-feira (26). Apesar da trégua, isso não significa que os dois países estejam em paz. Além disso, a história mostra que a assinatura de um cessar-fogo nem sempre representa o fim de uma guerra.
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Um exemplo claro é o conflito entre a Coreia do Sul e a Coreia do Norte. Os dois países assinaram um armistício em 1953. Por outro lado, tecnicamente, as nações continuam em guerra até hoje, já que nunca houve um tratado formal de paz.
No início deste ano, Israel e o grupo terrorista Hamas também anunciaram um cessar-fogo, que previa o fim da guerra após o cumprimento de três etapas. No entanto, o acordo foi interrompido após a conclusão da primeira fase, e o conflito foi retomado.
Os conceitos de cessar-fogo, paz e guerra são amplos, mas podem ser definidos por meio de tratados internacionais, pela Carta das Nações Unidas e por outros documentos da ONU. Entenda cada um deles a seguir.
❌ Cessar-fogo
Soldados e tanques do exército israelense posicionados perto da linha de cessar-fogo entre as Colinas de Golã ocupadas por Israel e a Síria, em 9 de dezembro de 2024.
REUTERS/Ammar Awad
Segundo um manual da ONU publicado em 2022, não há uma definição universalmente aceita de cessar-fogo. O conceito varia de acordo com o contexto e as partes envolvidas. Ainda assim, o documento aponta que há alguns elementos comuns. Veja a seguir:
um acordo formal, por escrito, entre as partes;
definição clara do objetivo da trégua;
estabelecimento de datas e prazos, inclusive para revisão do acordo;
regras sobre o que é permitido ou proibido em termos de atividades militares;
mecanismos de monitoramento e verificação de violações;
procedimentos para resolver disputas e reduzir tensões entre os lados.
O manual também diferencia o cessar-fogo de outras formas de suspensão das hostilidades, como trégua ou armistício, que tendem a ser mais informais.
Há ainda diferentes tipos de cessar-fogo. Um deles é o temporário, com duração limitada e compromissos específicos — geralmente relacionados a disputas territoriais.
Esse tipo de acordo, segundo o texto da ONU, pode ajudar a criar uma base mínima de confiança entre os lados e abrir caminho para uma negociação mais ampla e duradoura.
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💥 Guerra
Explosão é vista entre prédios durante ataque aéreo israelense na Cidade de Gaza
Mahmud Hams/AFP
Documentos das Nações Unidas e tratados internacionais costumam relacionar o termo “guerra” a um conflito armado, que pode ocorrer entre Estados diferentes ou entre grupos dentro de um mesmo país. O objetivo é impor a vontade de um lado sobre o outro.
Embora o conceito de guerra esteja geralmente associado ao uso da força militar, ele também pode envolver formas indiretas de confronto, como disputas econômicas, sanções e pressões diplomáticas.
Um exemplo clássico é a Guerra Fria, quando Estados Unidos e União Soviética não se enfrentaram diretamente, mas atuaram em conflitos regionais por meio das chamadas “guerras por procuração”. Neste período, os dois países competiram por influência global militar, ideológica e cultural.
No âmbito do Direito Internacional, a guerra tem regras impostas por acordos multilaterais, como as Convenções de Genebra. Esses tratados estabeleceram normas para a proteção de pessoas e estruturas durante conflitos. Entre as principais regras atualmente em vigor estão:
a proibição do uso de armas químicas;
a proteção de civis e de infraestruturas civis;
a proteção de feridos, doentes, hospitais e profissionais de saúde;
a proibição da tortura e de atentados contra a vida de civis e até mesmo de combatentes que se renderam.
A Carta das Nações Unidas também prevê o direito de legítima defesa em caso de ataque armado contra um Estado-membro. Na teoria, o uso da força militar deve ser autorizado pelo Conselho de Segurança da ONU, exceto nos casos em que um país reage para se defender de forma imediata.
Além disso, o Conselho de Segurança pode autorizar intervenções quando identificar a “existência de qualquer ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão”. No entanto, a Carta das Nações Unidas prioriza as negociações através de meios pacíficos.
🕊️ Paz
Membros do Conselho de Segurança da ONU votam durante reunião sobre o conflito entre Israel e Hamas
David ‘Dee’ Delgado/Reuters
A paz pode ser entendida como uma relação sem conflitos entre pessoas, grupos ou países. Nesse cenário, não há pressões, violência nem confrontos armados.
O termo é um dos pilares da Carta das Nações Unidas, que logo em seu início afirma que o objetivo do bloco é “praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, como bons vizinhos”.
No Direito Internacional, a paz é vista como um objetivo comum entre os países. Para que ela seja alcançada, as nações precisam priorizar o respeito às regras e recorrer a métodos pacíficos de negociação para resolver diferenças e desentendimentos.
Países em guerra são estimulados a assinar acordos de paz — instrumentos formais que preveem o fim definitivo das hostilidades e a construção de um ambiente estável e sem conflitos.
Em 2012, a ONU publicou as Diretrizes para uma Mediação Eficaz, com orientações sobre como formular acordos de paz duradouros. Segundo o manual, esses tratados devem encerrar a violência e abrir caminho para a justiça, segurança e reconciliação entre as partes.
“Os acordos devem tanto tratar dos erros do passado como criar uma visão comum para o futuro do país, levando em consideração as diferentes implicações para todos os segmentos da sociedade”, diz o texto.
De acordo com o documento, a durabilidade de um acordo de paz depende de diversos fatores, como:
compromisso político real das partes envolvidas;
apoio da população;
inclusão dos motivos fundamentais e profundos do conflito;
mecanismos para lidar com disputas durante a implementação;
participação de atores locais e internacionais para a resolução definitiva.
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