Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram nesta sexta-feira (28) uma nota pública na qual defendem o trabalho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Nesta semana, o Departamento de Estado norte-americano divulgou mensagem alertando que…
Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), fez, nesta quinta-feira (27), em Brasília, um discurso em defesa da independência e da soberania do Brasil. As declarações foram feitas durante a sessão do STF e ocorreram um dia…
STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (27) maioria de votos para tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, réu por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele é sobrinho…
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter 83 dias para apresentar defesa na denúncia sobre a trama golpista. A decisão foi…
Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (27) que a narrativa de quem apoiou a tentativa de golpe de Estado nos atos de 8 de janeiro não vai prevalecer. Durante a sessão de julgamentos…
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Sentença da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional o Decreto 62.144 de 2023, que suspendia, temporariamente, o uso de motocicletas para transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos no município…
STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão foi dedicada somente às sustentações das partes envolvidas. A data da votação…
STF começa a analisar decisão de Dino sobre emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A decisão do ministro Flávio Dino está valendo, mas precisa ser referendada…
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para referendar a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas…
STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (28) tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, réu por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele é sobrinho do ex-presidente…
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