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Mês: outubro 2024

Organização criminosa com atuação nacional é alvo de operação da PF

Baixar Tocar A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) realizaram, nesta quinta-feira, uma operação contra uma organização criminosa que realizava roubos de cargas, tráfico de drogas, crimes violentos e lavagem de dinheiro. O grupo atuava…

RJ: ataques a ônibus no último ano causaram prejuízo de R$ 75 milhões

Baixar Tocar Os prejuízos com os ataques a ônibus na capital fluminense chegaram a cerca de R$ 75 milhões nos últimos 12 meses. Segundo o RioÔnibus, Sindicato das Empresas de Ônibus da cidade, que reúne 29 operadoras do transporte rodoviário…

RJ: polícia tenta achar homem que atacou pessoas em situação de rua

Baixar Tocar A Polícia Civil do Rio de Janeiro busca identificar o homem que tentou atear fogo em pessoas que dormiam na calçada de uma rua do bairro de Botafogo, na zona sul carioca. O caso aconteceu no último sábado…

Segurança

Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais. A decisão do ministro…

Segurança

STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá constar o termo parturiente para identificar o responsável legal pelo recém-nascido. A medida foi tomada para inclusão…

Segurança

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo. A medida estabelece que as ações judiciais…

Segurança

Tribunal do Júri absolve PMs por morte de dançarino no Rio

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Juri do Rio absolveu os sete policiais militares acusados da participação na morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, o DG. O crime ocorreu em 22 de abril de 2014, na…

Segurança

STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. O plano foi protocolado em setembro deste ano no…

Segurança

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes…

Segurança

Justiça nega habeas corpus coletivo para admissão de migrantes

A 4ª Vara Federal de Guarulhos, em São Paulo, negou, na segunda-feira (14), o habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para que 104 migrantes retidos na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos pudessem solicitar refúgio…